Mensagem do Presidente

Palavras do Presidente da Associação Angolana de Arbitragem.

Lino Diamvutu
Lino Diamvutu, Dr. Dr (h.c.)Presidente · Mandato 2026–2028
Cabe-nos reforçar a projecção da arbitragem angolana, consolidar a sua credibilidade e promover a sua atractividade.

Na qualidade de Presidente da Associação Angolana de Arbitragem (AAB), dou-lhe as boas-vindas ao nosso site oficial. Na sequência da minha eleição, a 10 de Novembro de 2026, quero expressar a minha profunda gratidão a todas e a todos os que me concederam a sua confiança.

A AAB é uma associação de âmbito nacional, de carácter científico e técnico e sem fins lucrativos, que tem por objecto fomentar a arbitragem voluntária, a mediação, a conciliação e outros meios de resolução extrajudicial de disputas, interna e internacional.

A arbitragem, assente na vontade das partes e regulada em Angola pela Lei da Arbitragem Voluntária (Lei n.º 16/03, de 25 de Julho), permite compor os litígios por árbitros independentes e imparciais, cuja decisão é vinculativa. A arbitragem angolana vive hoje um momento particularmente importante do seu desenvolvimento. Cabe-nos aproveitar esta oportunidade para reforçar a sua projecção, consolidar a sua credibilidade e promover a sua atractividade, tanto a nível nacional como nos espaços africano, lusófono e internacional.

Para o efeito, a AAB propõe-se divulgar a arbitragem voluntária e as suas vantagens; estabelecer um elenco de boas práticas para a realização de arbitragens; promover acções de divulgação junto da comunidade jurídica; apresentar propostas de aperfeiçoamento legislativo; apoiar as vantagens competitivas de Angola como centro internacional de arbitragem voluntária; organizar colóquios, congressos e conferências; e constituir uma biblioteca especializada.

Os órgãos sociais eleitos para o mandato 2026–2028 assumem um programa de acção assente em quatro eixos: a consolidação institucional, a promoção e a formação, o conhecimento e a deontologia, e o diálogo e a projecção da arbitragem angolana. Entre os projectos em destaque estão o Observatório Angolano de Arbitragem, a Revista Angolana de Arbitragem, o programa Jovens Talentos da Arbitragem e o Fórum Lusófono de Arbitragem.

A AAB organiza-se em quatro órgãos: a Mesa da Assembleia Geral, a Direcção, o Conselho Fiscal e o Conselho de Deontologia e Ética. Este último zela pelas normas deontológicas e pelas boas práticas processuais recomendadas pela Associação, e a todos os associados cabe participar nos trabalhos e nas iniciativas da AAB.

Pela sua posição geográfica, histórica, linguística e jurídica, Angola tem um lugar singular na cooperação arbitral africana e lusófona. Daremos a essa cooperação especial atenção, no respeito pela diversidade dos ordenamentos jurídicos. A AAB não é um tribunal arbitral nem administra arbitragens: é um espaço de estudo, formação, divulgação e debate, ao serviço de toda a comunidade jurídica e de quantos recorrem à arbitragem.

A AAB está aberta à participação, como associados, de todas as pessoas singulares e colectivas que se interessem pelos seus fins e queiram contribuir para a sua realização. Saiba como aderir →

Neste site encontrará as informações mais relevantes sobre a Associação, os seus órgãos sociais e os seus associados, bem como a Actualidade e o Conhecimento sobre arbitragem.

Lino Diamvutu, Dr. Dr (h.c.)
Presidente da Associação Angolana de Arbitragem