Lino Diamvutu

Visão geral

Advogado, árbitro e professor da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto. Sócio-fundador do LWD Advogado, com mais de 25 anos de trabalho jurídico em empresas, na universidade e em tribunais arbitrais. Membro da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (mandato 2024–2027) e árbitro designado pelo Governo de Angola para a lista do CIRDI (2023–2029).

Habilitações académicas

• 2016–2019
  Doutor em Direito (Ciências Jurídico-Civis)Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa · aprovado com distinção e louvor por unanimidade
• 2013–2015
  Mestre em Direito (Ciências Jurídico-Civilísticas)Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, com a Universidade de Coimbra · 18/20
• 2010–2011
  Pós-graduação em Direito dos ContratosLuanda, com o Instituto de Cooperação Jurídica da Universidade de Lisboa · 18/20
• 2006–2007
  Pós-graduação em Direito Comercial InternacionalUniversidade Agostinho Neto, com o Instituto de Cooperação Jurídica da Universidade de Lisboa · 17/20
• 1997
  Licenciatura em DireitoUniversité libre de Bruxelles

Habilitações profissionais

• 2024–2027
  Corte Internacional de Arbitragem, Câmara de Comércio Internacional (Paris)Membro
• 2021–2024
  Comissão Africana de Arbitragem, Câmara de Comércio InternacionalMembro
• 2023–2029
  CIRDI (Centro Internacional para a Resolução de Diferendos Relativos a Investimentos)Lista de árbitros, designado pelo Governo de Angola
• 2023–2028
  Arbitration Foundation of Southern Africa (AFSA)Lista de árbitros
• desde 2022
  CAMARB (Brasil)Lista de árbitros
• desde 2022
  Centro HARMONIALista de árbitros

Carreira profissional

• 2020–
  Sócio-fundador, LWD Advogado
• 2011–
  Professor Auxiliar, Faculdade de Direito da Universidade Agostinho NetoAssistente desde 2011; aprovado com distinção e louvor nas provas para Professor Associado (2024)
• 2003–2020
  Director do Gabinete de Assessoria Jurídica, ENSA – Seguros de Angola
• 2015–2020
  Consultor Estratégico do Conselho de Administração, Grupo ENSA
• 2013–2020
  Secretário da Mesa da Assembleia Geral, Standard Chartered Bank Angola
• 1999–2003
  Assessor Jurídico, Direcção Nacional da Aviação Civil (INAVIC)

Associações profissionais

• desde 2012
  Associação Portuguesa de ArbitragemMembro associado
• 2020
  Associação Lusófona de Arbitragem e Mediação (ALAM)Macau
• 2021
  Clube dos Arbitralistas Lusófonos
• desde 2024
  Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP), Universidade de LisboaMembro

Obras publicadas

• 2020
  O Favor Arbitrandum – Ensaio de uma teorizaçãoLivro · Almedina, 674 pp.
• 2016
  A Convenção de Arbitragem no Direito AngolanoLivro · Almedina
• 2013
  Lei sobre a Arbitragem Voluntária Comentada (Angola)Livro · Almedina · com Manuel Gonçalves e Sofia Vale
• 2008
  Estudos de Direito Comercial InternacionalLivro · Caxinde
• 2023
  Favor Arbitrandum – Towards a theorisationArtigo · Romanian Arbitration Journal (Kluwer)
• 2021
  Recognition of foreign arbitral awards in AngolaCapítulo · Almedina

Área de prática

• Direito Civil
• Direito da Arbitragem
• Direito dos Seguros

Línguas

• Portuguêsfluente
• Francêsfluente
• Inglêsbom
• Espanholcompreensão