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Helena Prata
Presidente
Visão geral
Advogada, sócia fundadora da ALC Advogados e sócia da sua área de Arbitragem, onde actua como advogada e também como árbitro em litígios internacionais, em português e inglês. Exerce em financiamento e refinanciamento, operações societárias e de fusões e aquisições, parcerias público-privadas, direito laboral, ambiente, petróleo e gás. Doutorada em Direito, é Professora de Direito Económico na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.
Habilitações académicas
- 2021Doutoramento em DireitoCatólica Faculdade de Direito – Escola de Lisboa
- 2006Mestrado em Direito SocietárioCo-tutela da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto e da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
- 1999Licenciatura em DireitoFaculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto
Carreira profissional
- desde 2011Sócia fundadora, ALC AdvogadosSócia da área de Arbitragem
- Professora de Direito EconómicoFaculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto
- 2007 – 2010Managing Partner, Helena Prata & AssociadosLuanda
- 2005 – 2007Advogada, FBSL Advogados
- 2002 – 2005Jurista e analista de contratos, ChevronLuanda
Associações profissionais
- Ordem dos Advogados de AngolaInscrita desde 2000
- Câmara de Comércio Internacional (ICC)Membro directo desde 2019 · Vice-Presidente da Comissão Global de Responsabilidade Corporativa e Anticorrupção
- desde Abril de 2026Singapore International Arbitration Centre (SIAC)Painel de árbitros
Obras publicadas
- 2022A Justiciabilidade dos direitos económicos e sociais. O espaço de capacidades e funcionamentos como parâmetro decisórioAlmedina
- 2020«As privatizações das empresas estatais em Angola»In A. Barreto Menezes Cordeiro, Direito dos Valores Mobiliários e dos Mercados de Capitais – Angola, Brasil e Portugal · Almedina
- 2017«Effectiveness of Anti-Corruption Agencies in Angola»In Effectiveness of Anti-Corruption Agencies in Southern Africa, OSISA
- 2013«Angola gas regulation»Getting the Deal Through
- 2008«A procura da solução justa ou correcta na interpretação das normas jurídicas – As teorias de Kelsen e Dworkin»RAD – Revista Angolana de Direito, Casa das Ideias
- 2009«Abuso do direito de denúncia nos contratos de distribuição comercial»RAD – Revista Angolana de Direito, n.º 2, Casa das Ideias
- 2009«O princípio da legalidade tributária»RAD – Revista Angolana de Direito, n.º 1, Casa das Ideias
- Lições de Direito Económico1.ª edição · Casa das Ideias
Área de prática
- Arbitragem
- Contencioso comercial e civil
- Direito societário e governo das sociedades
- Financiamento bancário e financeiro
- Fusões e aquisições
- Energia e projectos de infra-estruturas
- Conteúdo local
- Anticorrupção (FCPA)
- Direito do trabalho
- Ambiente, petróleo e gás
Línguas
- PortuguêsNativo ou bilingue
- InglêsNativo ou bilingue
- FrancêsElementar